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Bandeiras Tarifárias na Conta de Energia Elétrica – Como Funciona?

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Desde maio de 2013 o Sistema de Bandeiras Tarifárias foi proposto pelo Governo Federal, através da resolução nº 547. Este modelo utiliza bandeiras de três cores, sendo verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2).

A intenção do preceito é apresentar de forma didática ao consumidor o preço do abastecimento de energia elétrica no país, que reflete no valor do consumo de energia elétrica segundo o valor necessário para a geração ou fornecimento de energia para a concessionária ou permissionária naquele mês.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS – APLICAÇÃO NACIONAL

BANDEIRAS TARIFÁRIAS – APLICAÇÃO NACIONAL

A partir de 1º de Julho de 2015, além de o sistema já estar sendo aplicado para todas as concessionárias de energia do país que fazem parte do Sistema Interligado Nacional – SIN, e também pelas permissionárias de distribuição de energia em todo o território nacional.

COMO FUNCIONAM AS BANDEIRAS NA CONTA DE LUZ?

Segundo o site da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), há atualmente quatro cores (patamares) de custo de energia utilizadas pelas bandeiras na conta de luz, sendo eles:

  • Bandeira Verde: Nesta faixa, a geração de energia está em condições favoráveis, aonde o custo da produção da energia que chega aos lares do brasileiro é considerado normal, o que possibilita não haver acréscimos na conta de luz do consumidor;
  • Bandeira Amarela: Esta bandeira caracteriza-se por estar em condições menos favoráveis do que a normal, o que acarreta um repasse ao consumidor de R$ 0,015 por kWh (quilowatt hora) utilizado. A conta de luz é afetada nesta categoria.
  • Bandeira Vermelha (Patamar 1): Aqui as coisas já não estão tão boas. As condições para a geração de energia estão abaixo do esperado, o que torna mais caro a produção de energia elétrica no país. O acréscimo na conta de luz é de R$ 0,030 para cada kWh (quilowatt hora) utilizado.
  • Bandeira Vermelha (Patamar 2): Esta bandeira demonstra o pior cenário possível para o consumidor e para a fornecedora de energia. Nesta bandeira os custos da geração de energia estão muito elevados, o que se reflete no acréscimo de R$ 0,035 por cada kWh (quilowatt hora) consumido.

A partir do dia 14 de fevereiro de 2017, de acordo com a Aneel, as bandeiras tarifárias passaram a valer: Amarela R$ 2,00 para cada 100 kWh (quilowatt hora), vermelha (patamar 1) R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatt hora), e vermelha 2 R$ 3,50 para cada 100 kWh (quilowatt hora).

COMO SÃO DEFINIDAS AS CORES DAS BANDEIRAS NA CONTA DE ENERGIA?

Bandeiras-Tarifárias-na-Conta-de-Energia

Mês a mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, torna pública a Bandeira Tarifária que vigorará em cada região do país neste período. Para isto, ela recorre à base de informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A partir daí as distribuidoras informam aos consumidores a cor da bandeira de energia atual.

Hoje, os custos para a compra de energia são repassados aos consumidores aproximadamente 1 (um) ano após o ocorrido, onde a tarifa reajustada passa a ser válida. Os valores dos custos empregados são incluídos em cálculo de reajuste de tarifas das empresas responsáveis pela distribuição de energia.

A geração de energia hidrelétrica é a principal fonte do setor no Brasil, só é possível gerar razoável quantidade de energia por esse método se os reservatórios das usinas estiverem com níveis adequados de água.

Caso as chuvas sejam escassas, os reservatórios diminuem os níveis de água, e, consequentemente, de produção de energia. Nessa hipótese, as termelétricas são ativadas para suprir a necessidade de energia.